O activista Jordan Muacabinza, defensor dos direitos humanos na província da Lunda-Norte, denuncia que nos últimos dias tem sido perseguido para ser detido, devido às denúncias avanças recentemente a este portal, sobre a reabertura de casas de compra e vendas de diamantes ilegalmente no sector mineiro de Cafunfo, município do Cuango.
Segundo apurou O Decreto, as autoridades da Lunda-Norte têm mantido
reuniões sucessivas, fundamentalmente no Cuango, gizando planos que visam a
detenção dos activistas e defensores dos direitos humanos, com destaque para
Jordan Muacabinza, que tem denunciado constantemente actos violência
supostamente cometidos pelas forças de defesa e segurança na região leste do
país, rico em diamantes.
Fontes da administração local, dão conta que homens supostamente poderosos,
“arquitetam deteções arbitraria contra activistas e defensores dos direitos
humanos, Jordan Muacabinza e outros activistas, devido as constantes denúncias
contra os casos que violam os direito humanos, contra a destruição do meio
ambiente, e o regresso massivo de compradores de diamantes de forma ilegal”.
“Há planos para estas detenções arbitrárias e em seguida serem eliminados”,
adiantou uma fonte do Comando Municipal da Polícia Nacional do Cuango.
Contactado por este portal, Jordan Muacabinza, entende que, enquanto
activista e defensor dos direitos humanos, “ninguém tem o direito de privar as
minhas liberdades, nem o Presidente João Lourenço, não tem esse direito”,
disse.
“Senhor Presidente da República, Joao Manuel Gonçalves Lourenço, o combate
ao tráfico de diamantes o encerramento das casas de venda de diamantes, o fim
ao garimpo ilegal, é um dos pontos da sua agenda, tal como foi promovido na
Operação Transparência e Resgate”, lembrou.
Jordan Muacabinza revelou ter informações “fidedignas” dos encontros que
são mantidos na cidade do Dundo e no município do Cuango, que dão conta da
existência de uma estratégia para a sua “detenção arbitraria” e demais
activistas, que diariamente se debatem contra a violação dos direitos
fundamentais dos cidadãos, para que seja silenciado.
“Senhor ministro do Interior, Manuel Homem estou a ser alvo de ameaças e
perseguições, mas ninguém pode calar voz de quem defende um bem público, pois o
regresso de rede de traficantes oriundo no Oriente e a reabertura de casas de
venda de diamantes é um assunto que carece a sua máxima intervenção, porque os
diamantes que esses traficantes compram ilegalmente estaria a beneficiar os
cofres do Estado, para o bem-estar social dos angolanos e angolanas de Cabinda
ao Cunene, e do Mar ao Leste”, sustentou.
Jordan Muacabinza, activista cívico e Defensor dos Direitos Humanos,
afiliado a Front Line Defenders, tem sido alvo de perseguição e com ameaças de
morte pelos órgãos de defesa e segurança, por isso apela à intervenção das
instituições de direito.
De recordar que Presidente da República voltou recentemente a garantir o
empenho do Executivo em acabar com o garimpo ilegal de diamantes em Angola com
o anúncio de um programa de combate permanente a esta actividades.
A garantia de João Lourenço foi dada na abertura da “Conferência e
Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro Angolano”, tendo dito que o
garimpo ilegal é factor negativo no ambiente e na economia de Angola,
enfatizando a importância de acabar com este problema tal como nos países vizinhos.
O Chefe de Estado lembrou que na Namíbia, Botsuana ou na África do Sul, o
garimpo ilegal de diamantes está há muito banido.
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