UNICEF aponta a existência de 150 milhões de crianças sem registo de identidade

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontou a existência de 150 milhões de crianças, ao redor do mundo, sem registo de identidade.

Segundo o documento, divulgado, hoje, mais de 500 milhões, ou perto de oito a cada dez crianças, com menos de cinco anos, tiveram os nascimentos registados, nos últimos cinco anos, reflectindo avanços notáveis na garantia da identidade legal em todo o mundo.

No entanto, apesar do aumento para 77% dos níveis globais de registo que rondavam os 75%, actualmente, 150 milhões, ou cerca de duas a cada dez crianças, menores de cinco anos, permanecem invisíveis para os sistemas governamentais.

O relatório, enviado ao JA Online, revela, ainda, que mais de 50 milhões de crianças, cujos nascimentos são registados, carecem de certidões de nascimento. 

Para garantir que todas as crianças sejam reconhecidas e protegidas, a UNICEF pede o registo de todas as crianças à nascença como a base numa abordagem do ciclo de vida da identidade legal, a simplificação dos processos de registo, implementação de programas de saúde, protecção social e educação, reformas jurídicas fundamentais para um registo civil inclusivo e equitativo e sistemas estáticos vitais, assim como capacitação das comunidades para exigirem serviços de registo civil como um direito.