ONU pede à RDC plano de prevenção da tortura

O Subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT, na sigla em inglês) pediu a implementação de um mecanismo de prevenção de tortura na República Democrática do Congo (RDC), após ter visitado o país a semana passada.

“O progresso feito pela RDC na criação do seu mecanismo preventivo nacional é muito encorajador, mas a rápida implementação é fundamental”, disse o chefe da delegação do SPT, que visitou o país entre 1 e 7 de Dezembro, Hamet Saloum Diakhaté, citado em comunicado pelo organismo.

Para Diakhaté, “este mecanismo é essencial para lidar com as condições deploráveis de detenções” que o Subcomité observou durante a visita ao país e também é “fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos”. A RDC ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT, na sigla em inglês) em 2010, comprometendo-se a criar um mecanismo independente para monitorar locais de privação de liberdade e prevenir a tortura, e desde então tem trabalhado para o estabelecer, a fim de cumprir as suas obrigações internacionais, contextualizou o organismo em comunicado.

Durante a visita, a delegação realizou reuniões de alto nível com autoridades, especialmente o ministro da Justiça, o ministro dos Direitos Humanos, o presidente do Senado e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional, bem como com o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representantes do corpo diplomático, da sociedade civil e de agências da ONU. A delegação fez ainda visitas, sem aviso prévio, a vários locais de detenção, incluindo duas prisões, diferentes esquadras da polícia e às celas do ‘Palais de Justice’ (tribunal central) em Kinshasa, a capital.

Durante essas visitas, os seus membros fizeram entrevistas privadas a prisioneiros, agentes penitenciários, polícias e equipa médica, indicou o SPT. “Observámos que a sobrelotação das prisões, que também se estende às esquadras da polícia e às celas dos tribunais, que não são adequadas para manter pessoas por mais de 48 horas, é causada principalmente pelo uso sistemático da prisão preventiva por períodos excessivamente prolongados", disse Diakhaté.