Instruído novo processo contra tenente coronel das FAA Daniel Neto para sustentar acusação

Um novo processo-crime contra o tenente coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA) está a ser “forjado” pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), sustentar a detenção de Daniel Neto, que cumpre a prisão preventiva há quase cinco meses, sem ser ouvido por um magistrado do Ministério Público (MP).

Segundo uma fonte geralmente bem posicionada, que acompanha o processo envolvendo a disputa de terrenos com altas patentes da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA), no Distrito Urbano da Cidade Universitária, no município do Talatona, em Luanda, o actual processo n.º 660/2023.MP/TLA, Município do Talatona, que deu origem à detenção do também porta-voz das camponesas, não tem nenhuma sustentação, que desse origem à privação da sua liberdade, mas tudo foi feito para acelerar com as obras da usurpação das parcelas de terras, que a empresa Konda Marta alegada ser sua propriedade.

O mandado de detenção foi assinado no dia 31 de Outubro de 2023, pelo magistrado do Ministério Público, junto do ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Talatona, Alexandre Gabriel Custódio, que indiciava nos crimes de furto qualificado, ofensas simples à integridade física, alegadamente praticados por um dos trabalhadores da empresa, identificado por Sérgio Cassanje – por ser funcionário da Konda Marta, foi envolvido o tenente coronel, Daniel Neto, na qualidade de director-geral da empresa.

Segundo as camponesas, se havida dúvida sobre o envolvimento do agora exonerado ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, e do comandante da Polícia Nacional em Luanda, Francisco Ribas, na detenção do director Daniel Neto bem como nos “maus-tratos” das camponesas, “ficou dissipada quando o director-geral do SIC, que recebe orientações superiores do ministro, determinou a formalização de um novo processo-crime”, em nome de uma agente da Polícia Nacional, que responde pelo nome de Sebastião Fernando Manuel António, ex-chefe da Fiscalização do Distrito Urbano da Cidade Universitária, antigo homem do campo do então comandante municipal do Talatona, Joaquim do Rosário.

A fonte adianta que o novo processo-crime foi enviado recentemente à Procuradoria-Geral junto do Tribunal Provincial de Luanda, pelo SIC-Luanda, com o ofício n.º 11171/2024-B2709-2024-07836-2024.

“Tendo em conta a letra B, o processo remetido pelo SIC-Luanda foi remetido à Procuradoria Geral da República junto do Tribunal de Catete, no Icolo e Bengo, que vendo muitas irregularidades no processo devolveu o mesmo processo à PGR do SIC Luanda, que o tinha instruído para que efectuasse mais diligências com vista a sustentar mais acusações as acusações”, disse.