ESTRAGAR O QUE ESTÁ BEM E PIORAR O QUE ESTÁ MAL - ELIAS MUHONGO

O partido político no poder (MPLA) é mesmo um "génio". Por mais incrível que pareça, é o melhor "vendedor de banha da cobra". O país está a viver 49 anos de (suposta) Independência, mas o que se vê é o sonho de uma Nação adiada sistematicamente, prometido ano após ano. O partido MPLA, no poder desde 1975, promete novos caminhos, novos programas e novos valores. Mas, infelizmente, o seu governo continua a "estragar o que está bem e piorar o que está mal", persistindo nos mesmos hábitos, nos mesmos valores corrompidos e nas mesmas "políticas mentirosas". Assistem-se a várias mortes e queixas sobre os transtornos causados pelos buracos nas estradas nacionais, secundárias e terciárias.

Automobilistas queixam-se dos acidentes, mortes e transtornos causados pelos buracos e pelo consumo de bebidas alcoólicas nas principais vias do território nacional. As denúncias sobre a existência de buracos nas estradas nacionais, secundárias e terciárias remontam a vários anos. Ou seja, desde que o MPLA começou a "desgovernar" o país.

Ao que tudo indica, parece não haver vontade nem interesse em resolver os problemas básicos do povo, "criando" vários acidentes e colocando a vida de muitos automobilistas em risco. De acordo com as denúncias, o problema de Angola nunca foi, e não é, a falta de dinheiro, mas sim a combinação da falta de ambição coerente sobre os projetos para o futuro, da "incompetência crónica" na execução e manutenção, e do vício do roubo do erário público. Depois da guerra civil, o país teria construído três vezes mais quilómetros de estradas primárias e duplicado a extensão da rede rodoviária municipal, segundo um estudo do Banco Mundial.

Seria, então, uma adição de 25.795 quilómetros aos 8.200 quilómetros reabilitados na altura. Infelizmente, não se vê nada. Segundo as fontes Lusa e Novo Jornal, "na última década, 31.521 pessoas morreram nas estradas de Angola, num total de 133.996 acidentes de viação, que resultaram ainda em 147.670 feridos. Esta é a segunda causa de morte no país, depois da malária, segundo dados oficiais." Entre janeiro e setembro deste ano, já foram registados 2.333 mortos e 11.843 feridos, em resultado de 9.092 acidentes de viação.

Os dados da Direção Nacional de Viação e Trânsito indicam que 2014 e 2015 foram os anos com mais acidentes, com 17.271 e 15.122 ocorrências, respetivamente, sendo que nos anos seguintes se registou uma tendência de diminuição até 2020, com uma média de 10 mil acidentes, período em que foi limitada a circulação devido à pandemia da covid-19.

A partir de 2021, os números da sinistralidade rodoviária voltaram a subir, numa tendência crescente, tendo 2023 registado 14.429 acidentes, 3.121 mortos e 17.902 feridos. O ano de 2014 foi o que registou mais mortos (4.505) e feridos (18.344), oscilando os números de vítimas mortais nos anos seguintes entre 2.000 e 3.000.

Na terça-feira, a Polícia Nacional lançou a 17.ª edição do Dia Mundial em Memória às Vítimas da Estrada, que será marcada por um conjunto de atividades até 29 de novembro, com a realização de uma campanha nacional de prevenção rodoviária, com o lema "Alcançar a Paz na Estrada", a distribuição e divulgação de conselhos úteis, uma marcha de solidariedade pelas vítimas de sinistralidade rodoviária e o Fórum Internacional sobre Sinistralidade Rodoviária. De relembrar que, segundo as informações que constam do comunicado da reunião do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), em 2022, "mais de 13 mil acidentes de viação foram registados em Angola durante o ano de 2022, resultando em 2.999 mortos e 15.693 feridos.

 A informação consta do comunicado da reunião do CNVOT, realizada em Luanda, sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, que apreciou o projeto da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, entre outros. Em comparação com o ano de 2021, registou-se um aumento de 1.134 acidentes de viação, envolvendo pessoas com idades entre 18 e 47 anos.

Segundo o relatório na altura, a província de Luanda, com 3.356 acidentes, 952 mortos e 3.302 feridos, liderou o número de sinistrados, seguindo-se a Huíla (1.240 acidentes, 185 mortos e 1.331 feridos), Benguela (1.098 acidentes, 287 mortos e 1.341 feridos), Huambo (1.037 acidentes, 241 mortos e 1.208 feridos) e Lunda Norte (694 acidentes, 166 mortos e 856 feridos).

A taxa de prevalência por unidade administrativa coloca Luanda no topo, com 25% dos acidentes, 32% dos mortos e 21% dos feridos, seguida pelas províncias da Huíla (9% dos acidentes, 6% dos mortos e 8% dos feridos), Benguela (9% dos acidentes, 10% dos mortos e 9% dos feridos), Huambo (8% dos acidentes, 8% dos mortos e 8% dos feridos).

No contraponto, está a província do Cuando Cubango (2% dos acidentes, 1% dos mortos e 2% dos feridos) e a província do Namibe (2% dos acidentes, 2% dos mortos e 2% dos feridos). Durante a reunião, os membros do CNVOT analisaram o relatório de balanço da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária (ENPSR 2019-2022), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 169/19 de 21 de maio, em linha com as recomendações da ONU e da SADC, constituindo uma prova inequívoca do compromisso do Executivo com a redução da taxa de mortalidade resultante de acidentes de viação.

No seguimento da ENPSR 2019-2022, foi elaborado o Projeto da Nova Estratégia, que visa reafirmar e reforçar o compromisso do Executivo em reduzir as mortes nas estradas no período de 2023-2027. A ENPSR 2023-2027 tem seis objetivos estratégicos, 29 objetivos operacionais e 143 ações-chave.

Os objetivos e ações visam, entre outros aspectos, melhorar e expandir os serviços de socorro e apoio às vítimas, reduzir o tempo de intervenção desses serviços, garantir assistência médica pré-hospitalar e tratamento aos sinistrados, e melhorar os níveis de segurança das infraestruturas rodoviárias, dentro e fora das localidades. O Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito foi informado sobre o Projeto de Revisão do Código de Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº S/08 de 29 de setembro.

Com o referido projeto, pretende-se melhorar a mobilidade do trânsito automóvel e de peões, estabelecer regras jurídicas aplicáveis ao trânsito na via pública, em consonância com o Protocolo de Desenvolvimento da África Austral, reduzir os índices de mortalidade resultantes de acidentes de viação e harmonizar o Sistema Nacional de Trânsito de Angola ao Programa Tripartido de Transporte e Facilitação de Trânsito (PTTFT) da SADC. Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional.

Compete ao Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário. Os automobilistas dizem: "Com os buracos nas estradas, com as constantes chuvas que caem no nosso país, muitas artérias das cidades estão esburacadas. Pensamos que é necessário que se façam operações de 'tapa-buracos' para tornar o trânsito fluido e evitar acidentes e mais mortes constantes. Custa-nos acreditar que os números lançados pela orientação das 'ordens superiores' sejam realistas.

Com o partido MPLA não se brinca, é um partido de 'mentirosos compulsivos'. Acho que o nosso país já deveria ter autoestradas. Os buracos nas estradas do país continuam a matar mais que as doenças e preocupam os angolanos, especialmente os automobilistas, principalmente para quem faz serviços de táxis como nós", lamentam. O governo angolano tem estado a "piscar de lado", não sabe o que é prioridade, pois está cada vez mais engajado na redução do desenvolvimento económico e continua a aumentar o índice de mortalidade em Angola.

As estradas são cartões de visita e são vitais para o desenvolvimento de qualquer país. Automobilistas têm criticado o mau estado das estradas e questionado o destino dado ao Imposto sobre Veículos Motorizados. Anualmente, os automobilistas angolanos são chamados a pagar o Imposto sobre os Veículos Motorizados (IVM). A contribuição incide sobre a propriedade dos automóveis e motociclos e deveria ser revertida para a melhoria das estradas do país. Infelizmente, nada acontece.

As estradas têm-se degradado a um ritmo acelerado, com a multiplicação diária de buracos e alagamentos. Em muitos pontos do país, os condutores deparam-se com estradas degradadas, esburacadas ou até sem qualquer pavimentação. Ao falar-se das estradas esburacadas em todo o território, fala-se também do atraso do país e dos graves problemas nos escoamentos da produção agrícola de muitas zonas do país. Alguém pode me responder: por que pagamos a taxa de circulação? Onde vai o dinheiro? O que se faz com ele? O que se vê nas estradas do nosso país é lastimável e continuamos a ter estradas inacabadas. As chuvas vão mostrar novamente as provas disso. É triste, custa acreditar que o governo está a "corrigir o que está mal e a melhorar o que está bem."