O momento certo para se corrigir o modelo de desenvolvimento económico angolano - Simão Pedro

 Meses após a realização de eleições gerais, o pais encontra-se a contas com mais uma crise cambial, desta vez sem precedentes, provocando um incontrolável aumento geral de preços (produtos e serviços) e o agravamento superlativo do já incompativel e reduzido poder de compra dos cidadãos, pondo em causa a satisfação das suas necessidades sociais devido à parca e incipiente produção interna e à excessiva dependência às importações de bens de primeira necessidade.

Como é natural, este quadro tem desencadeado várias reacções por parte de populares e políticos, que se manifestam contrários ao actual contexto económico e social do país, em particular, às políticas gizadas pelo governo para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, protestando cada um à sua maneira.

Na verdade, esta circunstância constitui uma oportunidade sem igual para que a economia angolana tome um rumo diferente. Uma oportunidade para se separar as águas entre a política e a economia, como defende Mohamed Al Maktoum, o Sheikh do Dubai, deixemos a economia nas mãos dos businessmen (homens de negócios). O sucesso político depende do bom desempenho económico e quando não há bons resultados económicos repetidamente, não se deve apontar o dedo para um ou dois factores. O problema pode residir no modelo de desenvolvimento económico adoptado ou na sua inexistência.

O sistema económico angolano é caracterizado pela dependência ao sector primário, com destaque para a indústria extractiva - produção de petróleo, gás e diamante, este modelo tornou-se absoleto nos dias de hoje. É muito arriscado fazer depender o futuro económico do país e das próximas gerações em recursos naturais tão voláteis e não renováveis, como é caso do petróleo - doença holandesa. Se agora não garante estabilidade económica não se pode esperar que o faça no futuro. Precisamos de alterar este modelo económico com urgência, dando lugar à criatividade e inovação para a consolidação do processo de diversificação da economia.

Ao longo dos anos, o governo tem criado e implementado vários programas visando o crescimento e o desenvolvomento económico e social do país, é exemplo disso o PRODESI – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substitução de Importações, que visa acelerar o processo de diversificação da economia nacional através da criação de polos geograficos consubstanciados na concentração de empresas e instituições produtoras e fornecedoras de serviços e produtos similares para assegurar o aumento da competividade e da produtividade privilegiando uma aliança estratégica entre o Estado e o secctor privado.

Este programa tem pernas para caminhar, mas peca pelo modelo de implementação à ele subjacente. O Estado parece assumir uma intervenção excessiva na sua operacionalização, facto que não ocorre em parte nenhuma do mundo em que o processo de diversificação da economia foi realizado com sucesso. Pois, o motor da diversificação economica é o sector privado, sobretudo com ajuda do investimento directo estrangeiro (IDE). O papel do governo deve circunscrever-se na criação de políticas, regulação e fiscalização, não deve intervir directamente na operacionalização da diversificação da economia nem fazer alianças com o sector privado neste quesito (laisser faire). Dificilmente resulta, pois o sector privado tem velocidade e eficiência próprias e caracteristicas do business, que nenhum Estado acompanha.

Não há necessidade de se realizarem grandes estudos ou buscar consultores para o efeito. É simples, procuremos saber aos investidores estrangeiros que condições objectivas (administrativas, legislativas, fiscais e políticas) precisam para investir em angola e se ajustem ou criem tais políticas e leis em conformidade – políticas orientadas ao cliente/destinatário – amigas do investidor. Vale a pena fazer este sacrifícío com a devida responsabilidade e comprometimento.

Na criação de polos especializados (produtos e serviços similares), sugere-se que se definam as áreas em que serão implementados os polos, criem-se infraestruturas boas e funcionais (estradas, segurança, fornecimento regular e adequado de energia e água, infraestruturas de telecomunicação), desenhe políticas atractivas para o investimento directo estrangeiro, nas quais se inscrevem a facilitação de vistos de trabalho, incentivos fiscais (isenções fiscais, onde seja aplicável), processos simples para a legalização de empresas estrangeiras e politicas que facilitem o repatriamento de lucros pelos investidores estrangeiros. Retirem-se todas as barreiras administrativas e deixe o sector privado do business funcionar.

Sugere-se também que sejam criados polos para empresas do sector agrícola (agronegócio), polos académicos com o concurso de instituições privadas de ensino estrangeiras e nacionais, polos para empresas nacionais e estrangeiras do sector das tecnologias de informação (TICs), polos para empresas nacionais e estrangeiras do sector da saúde (clínicas e empresas farmaceuticas nacionais e internacionais), polos para empresas nacionais e estrangeiras do sector automóvel, polos para empresas nacionais e estrangeiras do sector alimentar, etc.

Esses polos devem funcionar como zonas de comércio livre, se possível para todos os sectores e indústrias, de forma gradual. As vantagens deste modelo são múltiplas - ao invés de se alterar a legislação existente, que é um processo penoso e moroso, cria-se uma nova legislação especial para o funcionamento destas zonas e o Estado só precisa de investir na criação de infraesturas funcionais. Na minha acepção, este modelo produziria melhores resultados do que um modelo em que o Estado procura angariar somas avultadas de dinheiro para investir na diversificação da economia.

Este modelo, com as facilidades e infraestruturas que oferece, atrairá renomadas empresas estrangeiras e o fomento das nacionais resultando no aumento da oferta de empregos, educação e saúde de qualidade e padrão internacional, a rápida industrialização do país e a consequente melhoria das condições de vida população, porque daí resultará o aumento da produção interna e da exportação, divisas para o Estado, receitas públicas e a rápida diversificação da economia. A economia angolana precisa livrar-se da doença holandesa. Tenho dito.