Dois cidadãos que se encontravam detidos preventivamente no Comando Municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, foram encontrados mortos dentro da cela, devido às más condições a que são submetidos os presos, associado ao suposto excesso de prisão preventiva.
Fontes do Comando da Polícia do Cuango que solicitaram o anonimato
denunciam ao portal O Decreto que, muitos dos detidos em prisão preventiva, na
sua maioria jovens, contraíram tuberculose e gonorreia dentro das celas da
corporação em condições desumanas, o que para eles, representa uma clara
violação de direitos humanos.
“Se não houver intervenção urgente das autoridades, muitos outros presos
podem morrer nas próximas horas, tudo isso pela cumplicidade de quem devia
regular a lei”, alertam.
Entre as vítimas na cadeia do Cuango consta o cidadão, que respondia pelo
nome de Sandoque Benjamin Cassemo, supostamente implicado no crime de
vandalização de um poste de electricidade inoperante do tempo colonial e que
ficou detido durante cinco meses, sem ser ouvido pelo procurador.
A terceira vítima mortal foi do jovem que era conhecido por Juca, cujo
funeral aconteceu nesta quarta-feira, 7, no cemitério de Cafunfo. Juca foi
acusado de estar envolvido na morte da esposa e faleceu na Cadeia de Cacanda,
na cidade do Dundo.
Há registo de três detidos com o estado de saúde muito debilitado em
consequência da tuberculose, pelo que tiveram que ser evacuados a uma unidade
sanitária, que depois da assistência médica e medicamentosa, foram novamente
colocados nas mesmas celas com grande risco de contaminarem os demais presos.
O Decreto apurou que, dos 70 reclusos em prisão preventiva no Comando da
Polícia do Cuango, ficaram apenas 39, sem a fonte precisar o local em que terão
sido levados os demais detidos.
Um dos advogados que acompanha o processo avançou a existência de excesso
de prisão preventiva, onde os reclusos não são ouvidos pelo Ministério
Públicos.
“A sobrelotação das cadeias continua a ser uma dor de cabeça no nosso país,
não só para as autoridades, como também para membros da sociedade civil,
activistas e Defensores dos Direitos Humanos, que até ao momento continuamos a
denunciar condições desumanas das cadeias”, disse o activista Jordan Muacabinza.
Dignos Procurador Leis injustas não no país como Angola e no mundo onde há
pessoas que estudam as Leis mas não implementam;
Segundo o defensor dos direitos humanos, da organização Front Line
Defenders, “a lei protege todos os cidadãos, por que os presos do Cuango têm de
morrer por excessos de prisão preventiva?”, questionou, apelando ao mesmo tempo
a intervenção do Procurador Geral da República, Hélder Fernandes Pitta Grós.
O Decreto tentou o contacto com o Comando Municipal da Polícia Nacional do
Cuango, na Lunda-Norte, mas nada resultou.
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