Bloco de Integração Regional: Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – Nguinaldo Alberto

 Solidariedade, união, liberdade e cooperação deram forma e expressão ao sonho dos africanos após um longo período de subjugação. Com a independência surgiram blocos regionais africanos, também conhecidos como Comunidades Económicas Regionais (CER), que procuraram ser a resposta e o caminho para uma nova África.

Antes da chegada dos europeus, o continente possuía sociedades originárias com instituições próprias, organizadas, estruturadas e estáveis. Com os europeus surgiu a escravatura, o domínio e a instituição do sistema colonial. O período de 1880 até a primeira metade do século xx, foi fortemente caracterizado pelas lutas de ocupação efectiva dos territórios acompanhado dos seus métodos de administração que se traduziram em colonização dos territórios e dos seus habitantes, de um lado estava o método de administração direita utilizados pelas potencias na altura, nomeadamente, Bélgica, França e Portugal, baseada na assimilação direita dos costumes dos colonizadores, e por outro lado estava o método de administração indireta utilizada pela Inglaterra, baseada na associação ou partilha de costumes entre o colonizador e o colonizado. Assim foram estabelecidos por assimilé (assimilar), evolué (Belgas) e assimilação (Português). Durante muitos séculos África foi obrigada a ser fornecedora de recursos fundamentais para a industrialização Ocidental (recursos naturais e mão de obra), ao mesmo tempo que se sujeitava à pobreza e à decadência, a “herança colonial” coloca os países saídos dos processos de descolonização posteriores a 1945, num ciclo vicioso de pobreza e numa condição de sistemática dependência externa.

Os países africanos carecem de infraestruturas, de democracia e apresentam altas taxas de analfabetismo. Porém, as infraestruturas, a democracia e o desenvolvimento não podem ser construídos em um período de 50 anos (isso porque a maioria dos países africanos conquistou a independência no final da década de 1960/1970, então são Estados de aproximadamente 40 anos), e o subdesenvolvimento e os diversos desafios que compõem a realidade africana não dizem apenas respeito aos africanos. Além disso, o desenvolvimento é um processo que requer cooperação, tempo e tenacidade. É neste sentido de união para o desenvolvimento, que após a descolonização, o processo de integração regional africano, com raízes nas ideias pan-africanas, começou a ganhar forma.

África possui um longo histórico de iniciativas de integração regional. A primeira vaga remonta a 1910 com a criação da União Aduaneira da África do Sul (Sigla em inglês, SACU) e com a criação da CEDEAO em 1975. Hoje existem mais organizações regionais em África do que em qualquer outro continente e muitos países estão envolvidos em mais de uma iniciativa de integração regional, subjazendo-se na ideia do Pan-Africanismo, visto que, o pan-africanismo é um movimento sociopolítico e ideológico que enfatiza a ideia de uma África unida e que nasceu com o despertar dos descendentes africanos na diáspora e que inicialmente estava voltado para a promoção social e política dos negros na América. Com o tempo voltou-se para a defesa da descolonização e do progresso social e político da África. As raízes da sua criação remontam à década de 1960 quando o Presidente da Libéria, na altura William Tubman, deu o primeiro passo para a criação de uma comunidade na África Ocidental. A criação do Franco CFA foi o passo para uma união monetária, levando à assinatura de um acordo em 1965 assinado pela Costa do Marfim, Guiné, Libéria e Serra Leoa. Contudo, foi mais tarde por volta de 1972, que o General Gowon da Nigéria e o General Eyadema do Togo surgiram com a ideia de um acordo comercial para a África Ocidental. Os Generais visitaram os países da África Ocidental no ano seguinte procurando apoio para o novo acordo comercial. Em dezembro do mesmo ano potenciais Estados membros reuniram-se em Lomé, Togo, para rever o que podemos chamar o esboço do tratado constitutivo da CEDEAO.

Os países da África Ocidental enfrentam muitos desafios de desenvolvimento socioeconómicos, e estamos perante Estados que podem ser classificados como frágeis, que são definidos como Estados que apresentam baixos níveis de controlo administrativo em todo o território ou em partes dele, lacunas significativas na segurança, desempenho e legitimidade, as instituições administrativas não funcionam de todo, o que representa um entrave ao desenvolvimento da região. A nível de comércio externo e comércio inter- regional, o fluxo dos países da África Ocidental é muito baixo. Verifica-se que a África Ocidental é afetada por vários fatores, o que a torna particularmente vulnerável. Porém, nota-se que a CEDEAO como organização regional, desde a sua criação tem procurado fazer face às dificuldades. Através da cooperação, da transformação e melhoria das suas instituições, tem feito um esforço para terminar com a pobreza, dinamizar a sua economia e proporcionar à sua população segurança e bem-estar. Apesar das dificuldades, a região se tem dedicado ao desenvolvimento e crescimento económico, fazendo prevalecer o seu caráter inicial de comunidade económica, com o objetivo de promover a cooperação e integração através do estabelecimento de uma união económica.