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Ministra de Estado afastada sem ser avisada

 As exonerações promovidas esta semana pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, foram marcadas pela falta de comunicação prévia aos exonerados, segundo fontes do Club-K. Um caso emblemático é o da ex-Ministra de Estado para a Área Social, Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, que foi surpreendida com a notícia enquanto se encontrava fora do país.

No cargo desde setembro de 2022, Dalva Maurícia Ringote Allen foi vista pela última vez na semana anterior, quando participou da recepção ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, em Luanda. Dias depois, na sexta-feira, 11, a então ministra de Estado embarcou de férias para os Estados Unidos da América, aproveitando o período coincidente com as férias escolares das suas filhas. Assim, o anúncio da sua exoneração a encontrou em momento de descanso.

Os motivos da exoneração não foram tornados públicos, mas especula-se que, na qualidade de ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen poderia enfrentar atritos com os ministros da saúde, juventude e desporto, e da ação social, família e promoção da mulher. A interação com esses ministros, antes de apresentarem demandas ao Presidente da República, era da sua responsabilidade.

Os receios sobre esses conflitos se baseiam em algumas premissas: os ministros mencionados possuem relações estreitas com o Presidente da República e, por isso, poderiam desvalorizar a autoridade política da ministra de estado Dalva Ringote. A ministra da saúde, Silvia Lutucuta, por exemplo, é afilhada do PR e, portanto, não precisaria da mediação da ministra Ringote para chegar ao Presidente. Já a ministra da promoção da mulher, Paula Sacramento, é cunhada do Presidente (esposa de um primo). Por fim, o novo ministro dos desportos, Rui Falcão, é membro do Bureau Político do MPLA e dificilmente se submeteria à autoridade de Dalva Ringote, que não detém o mesmo peso político que ele.

Além do caso de Ringote, a nomeação de Paula Regina Simões de Oliveira para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação também ocorreu sem comunicação prévia. Deputada pela bancada do MPLA, Paula Oliveira soube da nomeação enquanto participava de uma reunião da bancada parlamentar do MPLA, no Complexo Futungo de Belas, para acertar os preparativos de uma plenária marcada para o dia 18 deste mês. Ao tomarem conhecimento da notícia nas redes sociais, os seus colegas a alertaram e ela se retirou da sala para entender o que estava a acontecer.

Com 45 anos de idade, a nova ministra do ensino superior, Paula Regina Simões de Oliveira, é médica de profissão. Ela integra a 6ª Comissão, que trata de assuntos de saúde, ensino superior, ciência e tecnologia. No parlamento, é conhecida pela sua defesa ferrenha do ensino em Angola.

Fontes independentes consultadas pelo Club-K, entendem que importância de o Presidente João Lourenço informar ou consultar os ministros antes de nomeá-los ou exonerá-los demonstra respeito pela posição que ocupam e pela função que desempenham pelo que contribui para fortalecer a confiança mútua entre o Presidente e os membros do governo.

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