1. Desde a primeira semana do mês, o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, tem viajado discretamente para vários países amigos de Moçambique (Tanzânia, Ruanda, África do Sul e Angola) em busca de apoio para sua campanha eleitoral. A viagem ao Ruanda foi realizada com o máximo de sigilo, mas acabou sendo descoberta pelo canal ZITAMAR através do aplicativo FlightRadar24, que rastreou o voo que o levou de Pemba a Kigali. De todas as viagens, foi em Angola onde Daniel Chapo foi recebido no Palácio Presidencial.
Em outras palavras, o Presidente da República João Lourenço usou o Palácio Presidencial para tratar de assuntos de partidos estrangeiros amigos do MPLA. Por respeito a instituição Presidência da República, o Presidente João Lourenço deveria receber o candidato da FRELIMO na sede do MPLA. Encontros com líderes de partidos estrangeiros devem ocorrer em locais apropriados, como a sede dos partidos, para evitar qualquer confusão ou aparência de uso indevido de recursos institucionais. João Lourenço deveria seguir o exemplo do antigo Primeiro-Ministro de Portugal, Cavaco Silva, que em janeiro de 1990 recusou receber o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, no Palácio de São Bento, em Lisboa, optando por recebê-lo na sede de seu partido, o PSD, para evitar qualquer aparência de recepção de Estado.
2. A Constituição angolana estabelece princípios gerais sobre relações
internacionais, determinando o respeito à soberania de outros estados e a não
ingerência nos assuntos internos destes. A saída do encontro com João Lourenço
, em Luanda, o candidato Daniel Chapo, revelou a imprensa que João Lourenço
garantiu apoio à Frelimo para as eleições de outubro próximo “o Presidente João
Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à Frelimo
no processo eleitoral da mesma forma como a Frelimo apoiou o MPLA durante
momentos eleitorais. “Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar
relações de amizade e cooperação”.
A abordagem do Presidente da República e do candidato da FRELIMO, uma vez que
incluiu questões eleitorais específicas relacionadas às eleições em Moçambique,
pode ser interpretada como uma forma de interferência nos assuntos internos de
Moçambique. É fundamental que o Presidente de Angola respeite a soberania de
outros estados e evite qualquer acção que possa ser interpretada como uma
tentativa de influenciar os processos políticos internos de outros países. Isso
inclui abster-se de oferecer apoio explícito a candidatos ou partidos durante
períodos eleitorais em países estrangeiros.
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