Trabalhadores angolanos queixam-se de maus tratos, condições de trabalho precárias, salários baixos e violação de direitos em empresas chinesas. A nova Lei do Trabalho promete dignidade, mas a realidade é outra.
Em Angola, a busca por um trabalho está cada vez mais difÃcil, com os últimos dados do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social a mostrar que a taxa de desemprego aumentou 25% no primeiro trimestre deste ano. O desespero chega a levar as pessoas a aceitarem empregos mal remunerados.
Os empregadores chineses, por exemplo, costumam pagar salários de 40 mil kwanzas (equivalente a 43 euros), dos quais ainda descontam diariamente mil kwanzas para transporte ou pequeno-almoço, resultando em apenas 10 mil kwanzas lÃquidos (equivalente a 11 euros).
Antónia da Costa (nome fictÃcio) trabalha há 16 anos num restaurante gerido
por um cidadão chinês e conta que "dão-te mil kwanzas, mas você é que sabe
se vais comer ou apanhar táxi".
Violência
Ainda segundo ele explica, é apenas no final do mês que recebem o
equivalente a 10 mil kwanzas para completar os 40 mil kwanzas. "Não te dão
comida e muitas vezes os gerentes te batem se você deixar uma tigela",
disse.
Julieta Conde trabalha há doze anos numa loja pertencente a um cidadão
chinês e revela que há incumprimento no horário. "Não temos hora fixa de
saÃda; se formos mais rápidos saÃmos mais cedo, se não, ficamos mais um
tempinho", relata.
Estevão é outro jovem que trabalha há três anos para um estúdio de fotografia gerido por chineses e denuncia violação dos direitos dos trabalhadores. "Eles não olham para os nossos direitos, estão sim mais preocupados apenas com que nós façamos a vontade da empresa."
A nova Lei Geral do Trabalho entrou em vigor em março de 2024. Um dos seus
objetivos é proporcionar dignidade aos trabalhadores. Nesse contexto, a
Inspecção Geral do Trabalho (IGT) visitou, durante a última semana, 144
empresas em todo o paÃs, capacitando 4.100 trabalhadores sobre a nova Lei.
Porém, o ideal preconizado pela Lei está longe da realidade e, segundo o
analista Quivanga Lenda, "a Lei Geral do Trabalho protege a vida de cada
trabalhador na empresa. Mas, infelizmente, as leis em Angola são muito bem
escritas e pouco aplicadas", disse.
Nos últimos dias, várias imagens de chineses maltratando cidadãos angolanos em seu próprio território foram postas a circular nas redes sociais. O filósofo Albino Pakiquissi, ao comentar sobre o assunto na TV ZIMBO, lamentou o cenário e chamou o Estado angolano à responsabilidade.
"Melhor tratamento aos angolanos"
"Com todo o respeito que temos pelos nossos irmãos chineses, eles têm
de tratar melhor os angolanos, e eu penso que o Estado Angolano deve fazer o
seu papel", frisou.
Apesar das mais de 133 mil infrações à legislação laboral nos últimos cinco
anos, o Diretor-Geral da Inspeção Geral do Trabalho disse à imprensa angolana
que não há registo de trabalho escravo em Angola.
"Falar de escravatura nesta altura é muito prematuro para nós, não
temos nenhuma constatação do género. Onde encontrarmos situações que concorrem
para a prestação de um serviço precário, vamos atuar", explicou.
Com frequência, empresas chinesas são acusadas de maltratar os seus
empregados e de não proporcionarem condições de trabalho dignas aos seus
funcionários.
A DW tentou ouvir gestores de algumas empresas chinesas, mas sem sucesso.
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