A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pediu hoje “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola, considerando que o modelo de divisão administrativa tem-se revelado “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência.
“As autárquicas são, sim, uma
urgência, é verdade que foi já aprovada na generalidade a proposta de lei sobre
a Divisão Política e Administrativa (DPA), entretanto temos este procedimento a
quase 50 anos, começamos com 17, 18 províncias e agora serão 20”, disse hoje o
porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti.
“A verdade é que este modelo se tem revelado pouco eficaz, sobretudo porque
obedece à disciplina político partidária e não dá aos cidadãos a possibilidade
de escolherem os seus representantes e a possibilidade de retirá-los por meio
de eleição quando não realizam o que prometeram”, respondeu o bispo católico
aos jornalistas.
Para o também bispo de Cabinda, norte de Angola, o modelo autárquico dá
maior responsabilidade ao autarca do que uma simples divisão administrativa,
cuja gestão é feita por nomeação.
“Portanto, entre a DPA e as autárquicas julgamos que as autárquicas são muito mais urgentes, pois permitiriam uma administração de maior proximidade e de maior responsabilização”, concluiu o porta-voz da CEAST.
O parlamento angolano aprovou na generalidade, na quinta-feira passada, a
proposta de lei da DPA, diploma legal que cria mais duas províncias
(totalizando 20) e 162 novos municípios (totalizando 325), cuja vigência está
prevista para 2025.
A lei foi aprovada apesar das críticas da oposição, que defende a
concretização das autárquicas, cuja lei de institucionalização está por
aprovar.
A primeira assembleia plenária anual dos bispos da CEAST, que se iniciou na
quarta-feira, terminou hoje com a aprovação de vários documentos sobre a vida
da Igreja católica angolana e recomendações sobre a situação socioeconómica de
Angola.
0 Comentários