Este artigo define inequivocamente o pensamento estratégico do chefe e do seu génio militar, a maneira como ele movimenta os generais, o exército, a logística, como congrega e utiliza os recursos e as potencialidades do país para atingir os objectivos da guerra. Mas a condição fundamental está no conhecimento de si próprio e do inimigo, pois é imprescindível ao chefe conhecer primeiro o seu território e logo o território do seu inimigo, e será grande sabedoria conhecer os vizinhos para saber com quem fazer as alianças.
Ora, o General Presidente José Eduardo dos Santos reuniu em
si, com sagacidade, tais factores e com perícia tratou primeiro das questões do
Sul, por esta ser a direcção principal da guerra pela ameaça criada pela África
do Sul e pela UNITA, a qual depois de ser vencida levou à independência da
Namíbia e à queda do Apartheid.
Surpreendeu a França e os Estados Unidos da América que,
feridos no seu orgulho, aplicaram sanções contra o nosso país, pois que
pensaram que o Presidente Angolano tinha desencadeado pretensões hegemónicas na
Região. Admiraram-se, sobretudo, da capacidade e eficácia com que Angola
realizou uma espectacular e grandiosa operação de terceira dimensão ao
aerotransportar as suas tropas, as do Zimbabwe e as da Namíbia, com toda a sua
logística combativa. Exercício jamais feito ao Sul do Sahara, o de projecção
das suas próprias tropas e as das dos seus aliados, percorrendo as extensões
entre os paralelos 21º30’ e 0º30’, próximo do trópico de Capricórnio e para lá
da linha do Equador, e os Meridianos 9º e 31º00’:
É de todos conhecido que a UNITA, desprotegida pela África do Sul, refugiou-se nos dois Congos, que, por esta razão, se constituíram na ameaça directa às províncias de Cabinda, Zaire e Uíge. Impunha-se, obviamente, evitar a nova Internacionalização do conflito interno, que depois de 1997 se estendeu por mais cinco dolorosos anos, até 22 de Fevereiro de 2002, quando se concretizou um dos três cenários esboçados pelo Presidente José Eduardo dos Santos sobre o destino do líder da UNITA.
Esta breve radiografia da experimentada capacidade de manobra política, diplomática e militar do Presidente José Eduardo dos Santos pode sumarizar-se da forma seguinte: Manobra político-diplomática
Bateu-se para a
implementação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
instrumento fundamental aceite pela Comunidade Internacional para a
independência da Namíbia e para a erradicação do Apartheid da África do sul, e,
concomitantemente, a pedra angular da sua Estratégia de retirar os factores
externos ao conflito interno angolano;
Aceitou o Compromisso de Lusaka, em 1984, para o desengajamento das tropas sul-africanas no Sul de Angola, que, entretanto, intentaram contra o Malongo, acto imputável à UNITA caso resultasse;
Subscreveu o Acordo de Nova Iorque, a 22 de Dezembro de 1988; Subscreveu o Acordo de Bicesse, a 31 de Maio de 1991; Subscreveu o Acordo de Lusaka, a 20 de Novembro de 1994; Subscreveu o Memorando de Entendimento do Luena, a 30 de Março de 2002; Subscreveu o Acordo de Paz, a 4 de Abril de 2002;
Subscreveu, a 1 de
Agosto de 2006, o Memorando de Entendimento do Namibe sobre a Paz em Cabinda
com o Fórum Cabindês Para o Diálogo.
Definiu com clareza a
direcção principal, quer a ameaça viesse do inimigo do Sul ou quando viesse do
Norte, isto é, do Congo-Kinshasa, do Congo-Brazzaville e da Região dos Grandes
Lagos. Soube definir e estabelecer as alianças necessárias, para, em nome da
SADC, com o Zimbabwe e com a Namíbia, impedir, no momento oportuno, a tomada de
Kinshasa pela coligação Tutsi–Ruanda, Uganda e Burundi;
Reorganizou as Forças Armadas Angolanas, completamente destroçadas pelos Acordos de Bicesse e capacitou-as com armamento e técnica moderna;
Definiu com clareza os limites da resistência da subversão interna; Adquiriu armamento e técnica aos países amigos tradicionais, utilizando os recursos possíveis provenientes do petróleo;
Dirigiu a reconquista
do território nacional e repôs a autoridade do Estado, através das grandes
operações, combinando a guerra convencional para a reocupação territorial
efectiva do país, com a flexibilidade das unidades tácticas de caçadores para
combater a guerrilha, cujo desfecho se registou a 22.02.2002 no Lucusse, depois
das grandes batalhas do Huambo, Bailundo, Andulo e de outras cuja magnitude e
importância abordaremos quando o tempo no-lo permitir e que desabrocharam em
frutos de Reconciliação Nacional (…reunite the whole Angolan people –
reconciliar todo o povo Angolano) Escritores Afro-Asiáticos, 30/8/10;
Guardou a Soberania
Nacional e Conservou a Integridade Territorial;
Como se pode constatar por aquilo que disse, estou compelido
a falar sobre a Intervenção de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos
na Região Central e na Região dos Grandes Lagos no período de 1997 a 2000, tema
que faz jus à declaração do Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria
Neves, feita à sua chegada ao Aeroporto 4 de Fevereiro, a 31.08.10, pela qual
destacou “o papel pacificador que Angola desempenha nas Instituições Internacionais
e na Região dos Grandes Lagos”.
Apesar da extensão dos textos, embora sintetizados, transcrevo, a seguir, pelo seu interesse, os quatro capítulos. Para facilitar a leitura, dispenso o texto em françês. O Intervencionismo Angolano
“Na imensa conflagração da África Central provocada pelos
acontecimentos da RDC e do Congo Brazzaville, o exército angolano jogou um
papel essencial. Apesar de combater contra as duas guerrilhas, a da FLEC
(Frente de libertação do enclave de Cabinda) no seu enclave petrolífero de
Cabinda e a outra a da UNITA (União nacional para a independência total de
Angola) na grande profundidade do País, o governo de Dos Santos desencadeou a
partir de 1977 um vigoroso intervencionismo que se desenvolveu em três etapas:
1. Em Maio de 1997, tomando pelos flancos as últimas linhas de defesa zairenses, as forças angolanas ajudaram as tropas de Laurent Désiré Kabila a capturar Kinshasa e a expulsar do poder o marechal Mobutu, incondicional aliado da UNITA.
2. Em Julho de 1997, no Congo Brazzaville, o exército angolano facilitou a vitória a Denis Sassou Nguesso que combatia contra o bloco Kongo dirigido pelo presidente Lissouba e por Bernard Kolélas, o prefeito de Brazzaville. Para Luanda, importava afastar do poder os que apoiavam os independentistas de Cabinda com os quais têm parentesco étnico.
3. Em Julho de 1998, quando Laurent Désiré Kabila se encontrava profundamente ameaçado pela rebelião dos contingentes tutsis integrados no seu exército, uma vez mais verificou-se uma nova intervenção militar angolana que salvou o seu regime. Para Luanda, tratava-se de uma oportunidade de proteger Cabinda, razão pela qual as forças angolanas penetraram na RDC para impedir a tomada de Kinshasa pelos «rebeldes».
Na frente interna, pensando que tinha a situação sob controlo e como diplomaticamente estava em posição de força, o presidente Dos Santos lançou uma ofensiva em direcção às regiões que ainda estavam em poder da UNITA.
Nos primeiros tempos esta manobra não teve êxito, porque Jonas Savimbi permitiu que o exército angolano se aventurasse distanciando-se das suas bases antes de o encurralar. Na região de Malange, a UNITA destruiu as pontes, retirando, deste modo, às tropas governamentais, toda a possibilidade de uma ofensiva mecanizada em direcção à zona diamantífera de Saurimo por um lado e por outro em direcção ao Bailundo, Kuito e Huambo, onde as guarnições governamentais foram armadilhadas.
Em Abril de 1999, a situação militar começou a reverter-se a favor do exército angolano, que dispunha de material cada vez mais sofisticado perante uma UNITA asfixiada pelo embargo internacional. Uma após outra, a UNITA perdeu as suas posições antes de renunciar à guerra clássica para retomar a guerrilha.”… (p.217)
“A guerra do Kivu eclodiu em 1996 quando o poder tutsi rwandês lançou uma ofensiva contra a Hutulândia que o presidente Mobutu permitiu que se instalasse no seu território e de tal forma que este santuário continha três sedes de desestabilização:
1. Reagrupadas em comunidades de campos militarizados e dirigidas por quadros do antigo regime de Kigali, os refugiados constituíam uma força pronta para reconquistar o Ruanda.
2. No norte do lago Tanganica, o fenómeno era idêntico em
relação aos refugiados burundeses. Desde Cibitoke aos arredores de Bujumbura,
toda a planície de Ruzizi estava submetida ao controlo das milícias hutu do FDD
(Frente de Defesa da Democracia) que transformou Uvira no seu quartel-general a
partir do qual se planificavam as acções terroristas lançadas contra Bujumbura.
3. A norte, na região do lago Eduardo, o Zaire abrigava os
maquizar que levavam a cabo a guerrilha contra o regime ugandês do presidente
Museveni.
O Uganda, o Ruanda e o Burundi deviam por isso e imperativamente destruir o “abcesso” representado pelo Kivu. Tal foi feito em menos de dois meses no fim de uma guerra relâmpago iniciada pelos Banyamulenge.
Os Tutsi refugiados no Zaire nas colinas ocidentais
dominantes dos lagos Kivu e Tanganica, desde o norte de Goma até ao plateau de
Itombwe eram perseguidos pelos Hutu refugiados no Zaire. Estes armados pelo
Ruanda, contra-atacaram a 14 Setembro de 1996 e repeliram os assaltantes e
depois o exército zairense.
Ao mesmo tempo, como o demonstra a carta, uma tripla ofensiva
foi lançada pelos exércitos do Burundi, do Ruanda e do Uganda de que resultou a
derrota militar do Zaire, o encerramento da sede de Bujumbura e o fim da
Hutulândia. Desta feita os campos foram desocupados e os refugiados inocentes
retornaram, em centenas de milhar, ao Ruanda. Quanto aos que participaram no
genocídio de 1994, fugiram em direcção a Punia e Kisangani, perseguidos pelos
tutsi completamente decididos em castigá-los.
Em virtude do vazio militar que se criou no Zaire, o Uganda e
o Ruanda decidiram então explorar esta vantagem e destruir o regime de Mobutu
aliado fiel do regime hutu ruandês. A conquista do Zaire (ver página 222)
fez-se pelo prolongamento da campanha do Kivu. O Uganda, o Ruanda e o Burundi
criaram uma oposição fictícia zairense à frente da qual colocaram Laurent
Désirè Kabila, um Luba de Katanga e personagem controversa que eles pensavam
poder manipular. Em finais de Maio de 1997, o exército tutsi ruandês saiu
vitorioso depois de ter beneficiado, a 15 de Maio em Kenge (carta página 222),
da ajuda decisiva dos tanques angolanos. O presidente Mobutu foi afastado do
poder e o Zaíre tornou-se República Democrática do Congo (RDC).
Um ano mais tarde, em Maio de 1998, o presidente Kabila
rompeu com os seus aliados ruandeses e ugandeses, o que desencadeou a segunda
guerra do Congo (ver páginas 223-224)
“Foram dez os países que mais ou menos se engajaram
directamente na segunda guerra do Congo que eclodiu em Agosto de 1998, quando o
presidente Kabila afastou do exército os Tutsi ruandeses que o tinham colocado
no poder em 1997.
Os beligerantes congoleses estavam agrupados em duas
coligações:
1. A primeira constituída à volta do presidente Kabila,
politicamente apoiada pelos países francófonos da região e pelo Sudão. O
Zimbabwe, Angola e a Namíbia e também o Tchad enviaram-lhe tropas.
2. O “bloco tutsi”, como se apresenta, isto é, o Uganda, o Ruanda e o Burundi apoiavam os “rebeldes” agrupados em dois principais movimentos.
A norte da RDC, e ao longo da fronteira com a República
Centro Africana, as tribos Ngbandi e Ngbaka, sob tutela de Mobutu, criaram o
MLC (Movimento para a Libertação do Congo) dirigido por Jean-Pierre Bemba
Gombo, filho de um multimilionário congolês desde então muito próximo do
marchal Mobutu. O MLC era uma união tribal enraizada na sua região de origem e
beneficiando do apoio financeiro proveniente da rica diáspora mobutista. A
partir desta frente norte, o Uganda dirigia as operações.
Na frente sul, os
ruandeses obtiveram brilhantes sucessos militares nesta guerra.
Desta feita, a 12 de Outubro de 1998, quando Kindu, capital
de Maniema e quartel-general das forças governamentais caiu nas suas mãos; ou
ainda em finais de Dezembro de 2000 quando tomaram Pweto depois de duros
combates contra o corpo expedicionário zimbabweano.
A conflagração generalizada desta parte de África teve como
origem a reconquista do Ruanda pelos Tutsi em 1994. Estes últimos em seguida
repuseram a sua política pré-colonial de expansão a oeste do lago Kivu. Eles
tinham sido retirados desta ulceração demográfica por ocasião das partilhas
coloniais, antes de se verem confinados às terras altas sobrepovoadas pelas
fronteiras herdadas da descolonização.
O federalismo regional que eles preconizavam não podia ser
edificado senão sobre as minas da República Democrática do Congo. Compreende-se
então porque é que os presidentes Dos Santos de Angola, Mugabe do Zimbabwe e
Nujoma da Namíbia foram em socorro do presidente Kabila. Estando à testa de
partidos Estados herdeiros territoriais da colonização, eles não ignoravam que
em caso da vitória tutsi, as fronteiras regionais deixadas pelos Brancos
corriam o risco de ser destruídas.
Em finais do ano de 2000, a situação militar não tinha
verdadeiramente evoluído, e por arrastamento a situação indicada no mapa na p.
224. A norte, as posições do MLC pareciam sólidas. A sul, apenas a presença de
15 a 20.000 soldados zimbabweanos desdobrada na defesa do eixo Mbuji-Mayi-Lac
Mweru (ou Moero), impediam a progressão rwandesa. Entretanto colocaram-se três
questões:
1. Por quanto tempo o Zimbabwe seria capaz de manter um corpo expedicionário na RDC?
2. O desdobramento dos capacetes azuis da ONU previsto para princípio do ano de 2001 não iria confirmar a divisão de facto da RDC?
3. A morte do presidente Kabila a 16 de Janeiro de 2001 não iria transformar as realidades políticas regionais?”
A Guerra Civil do Congo-Brazzaville
“A 15 de Agosto de 1963, o primeiro presidente do Congo, o
padre Fulbert Youlou, foi afastado do poder e o seu sucessor, Alphonse
Massemba-Debat, um Kongo-Lari fez-se Presidente da República. Em Julho de 1968,
dois oficiais Mbochi, os capitães Raoul e Ngouabi tomaram o poder. Marien
Ngouabi impôs-se e criou o PCT (Partido Congolês do Trabalho) para fazer do
Congo uma República popular marxista-leninista. Nesta situação, os Mbochi
confiscaram o poder em seu proveito.
A 18 de Março de 1977, o presidente Ngouabi foi assassinado e o coronel Yhombi Opango, um Mbochi, torna-se presidente do Congo. Em 1979, o coronel Sassou Nguesso, igualmente um Mbochi, toma o poder.
Constrangido pela França a adoptarem o multipartidarismo ele
aceitou no início de 1991 pôr em marcha um processo democrático que
matematicamente iria dar o poder aos mais numerosos, isto é, aos Kongo.
Assim, fora das eleições presidenciais de 1992, os Kongo que,
reunidas todas as tribos, totalizam 48 por cento da população, sobrepunham-se
aos Mbochi, que não passam dos 13 por cento. A campanha para a eleição
presidencial de 1997 decorreu num clima de guerra civil e, sabendo que
matematicamente, iria perder esta eleição pela segunda vez, o coronel Sassou
Nguesso aproveitou uma provocação feita da parte do presidente Lissouba para
forçar o destino. Em Outubro de 1997, desencadeada uma guerra feroz, os Mbochi
retomam pelas armas o poder perdido há cinco anos atrás nas urnas.
Os Kongo refugiam-se então nas suas regiões de origem (Niari,
Bouenza, Lekoumou e Pool).
As milícias do antigo presidente Pascal Lissouba e as de
Bernard Kollas, antigo presidente da Câmara Municipal de Brazzaville, deram
início a partir daí a uma guerrilha combativa apoiada pelos separatistas
angolanos de Cabinda.
Os desafios sendo claramente regionais, o presidente Sassou
Nguesso foi apoiado pelo exército angolano que mantinha um contingente
permanente no Congo-Brazzaville. Para Luanda era vital que os Kongo fossem
mantidos fora do poder, a fim de proteger Cabinda, igualmente povoada por
Kongo. Em caso de retorno destes últimos ao poder em Brazzaville, a guerrilha
de Cabinda teria a certeza de encontrar as bases de que dispunha antes de 1997
(ver p. 216).
Em finais de Dezembro de 1998, as milícias Kongo pensaram que
o contexto se lhes apresentava favorável pelo facto de que, retomada a guerra
em Angola, poderiam atacar Brazzaville. Em consequência dos combates bastantes
violentos de rua, o exército congolês desalojado pediu apoio aos Angolanos.
A incursão foi esmagada pela intervenção de armas pesadas.
Rua a rua, parcela por parcela, casa por casa, fez-se uma “limpeza” sistemática
e impiedosa. Ordenaram-se vários lavantamentos étnicos seguidos de excuções
sumárias. Fizeram-se vítimas às centenas e talvez mesmo aos milhares.
Tendo finalmente as milícias Kongo sido derrotadas, o exército governamental retomou o controlo de uma capital com uma nova sede uma vez arrasados os quartéis de Bakongo e de Makelekele. Em seguida a lenta reconquista das quatro províncias do sul, Bouenza, Lekoumou, Niari – feudo de Pascal Lissouba –, e o Pool região étnica de Bernard Kolelas –, foi concluída durante o ano 2000.”
Neutralização do porto de Ponta Negra e do aeroporto de Brazzaville, feitas novas bases operativas da UNITA, cedidas por Lissouba e Kolelas, para o seu rearmamento, uma vez perdida a sua base estratégica de Lumbala-Nguimbo. A UNITA pretendia destruir o Malongo depois de ter destruído a base do Muanda no Soyo;
Neutralização da aliança entre Lissouba/Kolelas e as FLEC’s, combinadas primeiro para derrotar Sassou Nguesso e para atacar e ocupar Cabinda, posteriormente;
Neutralização da coligação Tutsi–Ruanda, Uganda e Burundi, cuja estratégia expansionista e hegemónica visava a ocupação da RDC, “espaço vital”, para domínio da Região Central e Região dos Grandes Lagos;
Impedimento de nova internacionalização do conflito angolano a Norte do País, com a entrada em cena de novos actores. “Veritas filia temporis – A verdade é filha do tempo”…
Vale o que disseram ontem Bernard Lugan e hoje José Maria
Neves sobre o papel pacificador de Angola e de José Eduardo dos Santos na RDC,
na RCB e na Região dos Grandes Lagos.
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