MINISTRO DO INTERIOR PROFERIU DURANTE O ACTO DE ABERTURA DO CONSELHO CONSULTIVO ALARGADO DO SME

 Permitam-me, antes de mais, agradecer o Governo da Província do Bié, na pessoa de Sua Excelência Pereira Alfredo, pelo caloroso acolhimento que proporcionou a mim e à Delegação que me acompanha, desde a nossa chegada à esta bela Cidade do Cuito.

 Endereço uma saudação especial aos Delegados ao Conselho e ao povo do Bié, um povo bastante acolhedor e trabalhador, que tem dado o seu melhor para o desenvolvimento do nosso país. É sempre um prazer enorme estar de volta nesta parcela do território nacional, que constitui uma referência na história recente do nosso país, onde se forjaram e se afirmaram grandes e valorosos filhos desta pátria, que contribuiram para o alcance da paz e harmonia que hoje desfrutamos.

É com bastante satisfação, que presidimos à Cerimónia de Abertura da Décima Nona Reunião do Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros, sob o lema: "SME - Apostando no Capital Humano e na Modernização para Melhor Servir".

Actualmente, o mundo tem se mostrado como uma verdadeira aldeia global, com fluxos migratórios regionais e internacionais, cada vez mais crescentes, que põem à prova a capacidade dos Estados de responder a desafios sempre mais complexos e recorrentes, independentemente do tipo de fronteira.

Por essa razão, o Executivo angolano, liderado por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, aprovou estratégias de actuação no âmbito da política migratória, que visam dar resposta adequada às exigências da realidade intrínseca do nosso país, e não só, tendo em atenção os objectivos que se pretendem atingir no domínio político, socioeconómico e em termos de segurança e integridade nacional.

Não restam dúvidas de que é muito mais fácil entrar na República de Angola, hoje, do que há dez anos.

A transposição das nossas fronteiras está mais facilitada para os cidadãos de alguns países, graças aos acordos bilaterais assinados e à nova política de isenção de vistos adoptada pelo Executivo angolano, que está a produzir visivelmente bons frutos. E nesta direcção que pretendemos continuar a caminhar para o bem do nosso país.

Agora, mais do que nunca, os interesses estratégicos de Angola passam pela tomada de medidas migratórias assertivas, que promovam e incentivem o investimento estrangeiro, o turismo em todas suas vertentes, a diversificação da economia, bem como a facilitação da movimentação de pessoas e bens, a nível dos países limítrofes, da região e de outros continentes, no âmbito da legislação interna e internacional.

 Serviço de Migração e Estrangeiros tem a responsabilidade de garantir a materialização da política definida pelo Executivo nesse sentido, passando pela melhoria do atendimento ao público nacional e estrangeiro, através da agilização e modernização dos processos, bem como da criação de melhores condições de acomodação dos cidadãos.

Os especialistas de migração devem dominar, cada vez mais e melhor, as ferramentas de trabalho colocadas à sua disposição e exercer uma acção fiscalizadora profissional e exemplar, a fim de garantirem o controlo rigoroso e efectivo das nossas fronteiras e combater a imigração ilegal, a fraude documental e outros crimes transnacionais conexos, em colaboração com a Polícia Nacional, o SIC e demais Orgãos de Defesa e reconhecemos que, para tornar possível o alcance dos objectivos atrás referenciados, é necessário garantirmos a formação adequada e a capacitação permanente dos nossos efectivos, que são o capital de maior valor em todo este processo.

Devemos continuar a apostar na modernização tecnológica e na melhoria das infra-estruturas centrais e locais do SME, assim como na permanente atualização dos métodos de trabalho, para que tenhamos uma instituição de qualidade e Finalmente, orientamos que abordem com a transparência e profundidade necessárias, os assuntos agendados e outras matérias deles decorrentes, com vista à produção de conclusões satisfatórias que tragam melhorias palpáveis ao serviço prestado ao Estado, aos cidadãos e às empresas.