Cimeira da União Africana abre hoje em Adis Abeba

 Os chefes de Estado e de Governo africanos reúnem-se, a partir deste sábado, em Adis Abeba, na sua 37.ª cimeira ordinária com uma agenda que abarca quase todos os domínios da vida do continente.

 O evento de dois dias acontece, porém, numa altura em que bom número de Estados-membros da União Africana (UA) continuam suspensos da organização por efeito das chamadas mudanças inconstitucionais de governos, nomeadamente, através de golpes de Estado militares.

É o caso de países como o Mali, o Níger, o Burkina Faso, a Guiné-Conakry e o Gabão, todos liderados por juntas militares que depuseram poderes civis ou “democraticamente” eleitos, encontrando-se actualmente em infinitos períodos de transição.    

Daí que muitos observadores, em Adis Abeba, admitam que, embora sem assento formal na agenda, os últimos desenvolvimentos da situação nesses países terá necessariamente reflexos ou repercussões no andamento dos trabalhos da conferência que abre este sábado.  

Há ainda a questão do agravamento da tensão entre o Rwanda e a República Democrática do Congo (RDC) bem como a retomada das hostilidades na região leste deste último que, de resto, foram objecto de uma mini-cimeira realizada na véspera por iniciativa do Presidente angolano, João Lourenço. 

Enquanto isso, a situação na Palestina figura entre os principais assuntos programados para discussão, a partir de um relatório elaborado pela comissão criada para o efeito. 

A sessão inicia-se com o debate sobre o relatório final sobre as reformas institucionais da UA a ser apresentado pelo Presidente rwandês, Paul Kagamé, antes do balanço das actividades do Conselho de Paz e Segurança (CPS).

Está prevista uma avaliação do processo de reformas do Conselho de Segurança das Nações Unidas com base num relatório a ser apresentado pelo chefe de Estado da Serra Leoa, Julius Maada Bio.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai debruçar-se sobre a resposta da União Africana à pandemia da Covid-19, em África, ao passo que o seu homólogo do Ghana, Nana Addo Akufo-Addo, vai reflectir sobre a igualdade do género, o empoderamento da mulher e a iniciativa da UA sobre “masculinidade positiva”.

 

Quatro pontos especificamente propostos por alguns Estados-membros, designadamente, Angola, Quénia, Ghana e Tanzânia, estão igualmente inscritos na ordem do dia.

Angola submeteu à discussão o seu relatório sobre a terceira edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não Violência (Bienal de Luanda), propondo que o evento passe a constar da agenda permanente da UA com a sua organização fixada para o mês de Outubro.

O Quénia propôs para discussão a Declaração de Nairobi sobre as Alterações Climáticas e Apelo para Acção, enquanto o Ghana sugeriu a constituição de uma “frente unida para promover a causa da justiça e das indemnizações para os africanos”.

A Tanzânia, por sua vez, submeteu a Declaração de Dar es Salaam sobre a Cimeira dos Chefes de Estado de 2023 sobre o Capital Humano em África.

Eleições e nomeações

No capítulo das nomeações, os chefes de Estado vão nomear os 10 novos membros do Conselho de Paz e Segurança eleitos durante a 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo, órgão integrado pelos chefes de diplomacia da UA.

Depois do relatório sobre os preparativos para a eleição dos membros da Comissão da União Africana, em 2025, a conferência vai nomear o director executivo do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP) e o secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). 

Os chefes de Estado devem ainda atender à questão do provimento da vaga de presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP), para ultrapassar a crise que este órgão atravessa desde a interrupção, em Agosto de 2023, do mandato do deputado zimbaweano que detinha o posto.