O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou terça-feira, ao reforço do sistema jurídico relacionado com relações externas para proteger os interesses chineses além-fronteiras, sublinhando a importância de garantir os direitos e interesses das empresas estrangeiras na China.
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A China tem investimentos em quase todos os países do mundo, sendo que na recente Cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), que decorreu, em São Francisco (estado da Califórnia), o líder chinês afirmou que o seu país estava empenhado em trabalhar com os parceiros para alcançar melhores resultados.
Xi Jinping avançou que isso passava pela execução de
programas orientados para a criação de um quadro pacífico, em que os interesses
mútuos fossem salvaguardados. No entanto, durante uma reunião do Politburo do
Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), sublinhou, nesse sentido, que
a "promoção do Estado de Direito nas relações externas” responde à
"necessidade em longo prazo de construir uma nação forte”, informou a
agência noticiosa oficial Xinhua.
Apelou à construção de uma "sólida cadeia de
segurança jurídica” para proteger os interesses da China além-fronteiras,
depois de algumas empresas chinesas terem estado envolvidas em problemas legais
no estrangeiro nos últimos anos.
O líder chinês disse que é necessário "orientar
os cidadãos e as empresas chinesas para que cumpram as leis locais quando vão
para o estrangeiro”. O Presidente Xi Jinping sublinhou, igualmente,
a necessidade de "proteger os direitos e interesses legítimos das empresas
estrangeiras” na China, depois de investigações sobre as empresas de
consultoria estrangeiras em território chinês, nos últimos meses, e novas leis
contra espionagem terem suscitado preocupações entre potenciais investidores
estrangeiros.
"Devem ser feitos esforços para melhorar as
medidas e as leis para facilitar a vida dos estrangeiros na China”, acrescentou
Xi. O líder chinês sublinhou ainda a necessidade de "cultivar instituições
de arbitragem e sociedades de advogados de renome internacional”.
Também na terça-feira, o Primeiro-Ministro chinês, Li
Qiang, prometeu construir uma "cooperação mais estreita” na cadeia de
abastecimento, como parte de uma série de esforços da China para manter o
investimento estrangeiro, face aos apelos dos países ocidentais para reduzir a
dependência do país asiático.
"Estamos dispostos a construir uma parceria mais
estreita na produção e na cadeia de abastecimento industrial com todos os
países”, disse Li, na cerimónia de abertura da primeira Exposição Internacional
da Cadeia de Abastecimento da China, em Pequim.
O Primeiro-Ministro alertou, também, para os
"desafios e riscos colocados pelo proteccionismo e pela globalização
descontrolada” e garantiu que a China vai continuar a construir um ambiente
empresarial internacional baseado no Estado de Direito.
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