UNITA consulta especialista brasileira

 A UNITA recorreu recentemente à acadêmica brasileira Janaina Conceição Paschoal, considerada a arquiteta do processo de destituição de Dilma Rousseff. O propósito do contato foi a partilha de experiência em matérias de impeachment.

Janaina Conceição Paschoal é advogada e professora de direito na Universidade de São Paulo. Também é membro do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) desde 2022, tendo sido eleita deputada estadual do Estado de São Paulo pelo Partido Social Liberal (PSL) de 2019 a 2023.

No Brasil, Janaina Paschoal ficou notabilizada pelo importante papel que desempenhou no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, juntamente com Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Ela participou ativamente dos procedimentos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, o que terá incentivado o maior partido da oposição em Angola a recorrer a ela para partilha de experiência.

Em julho de 2023, a UNITA apresentou uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente João Lourenço, alegando que subverteu o processo democrático no país. A UNITA também acusa o Presidente de encobrir a corrupção no poder judicial, especificamente no Tribunal Supremo, liderado por Joel Leonardo.

O processo deverá ser apresentado ao parlamento angolano nas próximas semanas, após as jornadas parlamentares da UNITA que acontecerão na província de Malanje.

O Parlamento angolano, onde o MPLA detém a maioria dos assentos com 124 deputados, contra 90 da UNITA, é composto por 220 deputados. Para a destituição do Presidente, segundo a Constituição da República de Angola (CRA), dois terços dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 146 deputados, devem aprovar em plenário e por unanimidade a proposta da UNITA, que espera contar com a participação de “todos os deputados da nação”."