Governo sinaliza mexidas na pauta aduaneira

Incentivos que incluem mexidas na pauta aduaneira figuram num pacote para travar o aumento dos preços anunciado, terça-feira, em Luanda, pelo ministro da Indústria e Comércio numa reunião com produtores e distribuidores da fuba de milho, farinha de trigo, açúcar e óleo alimentar, segundo informações obtidas pela nossa reportagem no local.

O director-geral da Indústria de Óleos Vegetais (Induve), Kidy Aragão, revelou à imprensa, sem avançar mais pormenores, que Rui Miguêns  declarou, na reunião realizada à porta fechada, estar aprovado um pacote de incentivos para apoiar a produção nacional.

"Falou-se em alguns incentivos que foram aprovados e um deles tem a ver com uma mexida na pauta aduaneira para  dar maior conforto à produção nacional”, disse o director-geral da Induve .

A reunião, que se prolongou por duas horas, foi dominada pela variação de preços que tem vindo a verificar-se no país, inserindo-se nos encontros que o Ministério da Indústria e Comércio estão a manter com as associações empresariais, como parte da preocupação do Governo em manter um contacto permanente com os empresários, de acordo com as explicações fornecidas aos jornalistas.

O encontro contou também com as participações  do ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, e dos secretários de Estado para a Indústria, para o Comércio e para  Agricultura, respectivamente, Ivan do Prado, Amadeu Nunes e João da Cunha, numa evidência da importância atribuída pelo Governo à questão dos preços.

Numa breve declaração, o ministro da Indústria e Comércio atribuiu parcialmente o aumento dos preços às variações que ocorrem no mercado internacional, num país como Angola, onde uma parte considerável dos bens de consumo é de origem importada, incluindo a matéria-prima incorporada no produto "Feitos em Angola”.

Rui Miguêns apontou como saída mais sustentável para a manutenção da estabilidade dos preços a garantia da continuidade da produção e a substituição paulatina de toda a matéria-prima que ainda é importada, reduzindo a exposição ao mercado internacional. "Com isso, também seremos capazes de reduzir  a volatilidade dos preços”, disse.

Nas pistas que forneceu sobre a política do Executivo nesse domínio, indicou que "o incentivo à produção passa por só permitir as importações daqueles bens que não somos capazes de produzir ou cuja produção ainda é insuficiente para as nossas necessidades”.

 O Governo insistiu, está a procurar acautelar que  a continuidade da produção garanta que os preços se mantenham-se estáveis. "Não vamos poder fazê-los no curto  prazo: isso exige trabalho e exige que todos nos esforcemos neste sentido, mas o caminho está identificado”, declarou o governante.

Empresas consideram promissora a reunião

No fim da reunião, o director-geral da Induve considerou o encontro como positivo para as expectativas dos industrias, do ponto de vista da percepção dos objectivos do Executivo em relação à substituição das importações.

"Isso é muito promissor e olharmos para alguns produtos importantes como a farinha de trigo e o óleo vegetal, temos de ter em consideração que já temos produção nacional”, disse Kidy Aragão, considerando que, ao falar-se de preços, se deve ser realista, no que concorda com as declarações do ministro da Indústria e Comércio a descartar o curto prazo para a solução do problema dos preços.

"Para falar da baixa de preços neste momento, temos de ser realistas. A farinha de trigo, por exemplo, é muito dependente de matéria-prima que ainda é importada, e toda a variação do preço da farinha de trigo tem muito a ver com o mercado internacional”, disse.

Segundo o director-geral, a oferta é muito superior à procura: "estamos a falar em termos de farinha de trigo de 1,3 milhão de toneladas de produção anual, enquanto a procura anual anda em torno de 700 mil toneladas métricas”, afirmou.

De acordo com Kidy Aragão, em termos da farinha de milho, as capacidades instaladas  das moagens situam-se em 800 mil toneladas métricas, enquanto se estima se um consumo anual em torno de 400 mil toneladas métricas. Já o presidente executivo do Grupo Carrinho, Délcio Catarro, reconheceu que o Executivo está determinado a fomentar e apoiar a produção nacional, manifestando concordância da companhia com a abordagem institucional, visto que, desde 2019,  o grupo aposta na industrialização do país e também no fomento agrícola.Apontou um dos desafios dos sectores da Agricultura e da Indústria a disponibilidade de peças e sobressalentes para que as operações não parem e sejam eficientes.

"Vamos entrar  para a SADC, temos que estar preparados para concorrer. O desafio da indústria é tornar a produção eficiente por forma a conseguirmos preços ajustados para o mercado local, mas também para as exportações”, disse.