MEA considera abusiva subida de propinas e emolumentos nas Escolas

 O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) manifesta sentimentos de “tristeza e indignação”, devido à subida “galopante” das taxas de propinas e outros emolumentos nas Escolas Técnicas Privadas na província de Malanje, numa altura em que as famílias enfrentam momentos difíceis para a sobrevivência.

De acordo com o secretariado do MEA nas terras da Palanca Negra, a subida de propinas e demais emolumentos nestas escolas vai em “contramão” a medida do Governo, contestada recentemente pelo Movimento de Estudantes Angolanos a nível nacional.

As autoridades que tutelam o ensino haviam instado às instituições do país, que caso queiram subir as suas taxas de cobranças, devem ser feitas de acordo ao valor da taxa de inflacção, calculada e homologado pelo INE em todos os meses de Maio, de cada ano civil.

“Sendo assim, e de acordo ao prescrito no comunicado conjunto entre o MED, MINFIN e o MESCTI, as instituições, a nível do país, estão proibidas de aumentar os valores de qualquer emolumentos, fora dos 10,63%”, pode ler-se na nota tornada pública na altura.

Na província de Malanje, os pais e encarregados de educação, que em função da dura realidade social e económica do país, afirmam que fazem “esforços estrondosos, para que, além de poder garantir o que comer, e vendo na formação alguma chance de mudar o quadro actual, no futuro, dão tudo para formar os seus filhos”.

Os encarregados entendem que, diante da dura realidade, “agora têm que lidar com uma situação abusiva por parte de escolas que, à margem da lei, alteraram de forma voluptuosa, os preços dos seus serviços, num claro descumprimento e respeito às leis e instituições do Estado”.

O secretário do Movimento de Estudantes Angolanos em Malanje, Jessé Figueiredo Tuta Lourenço disse ter confrontado essa subida com o director provincial da Educação, Manuel Osório, que teria garantido “não ter dado qualquer autorização para a subida os preços, fora do estabelecido por lei ou no comunicado conjunto”.

O responsável salientou que o departamento de inspecção (apesar de ter funções muito limitadas nesse quesito), vai entrar em acção, visando pôr cobro à situações de eventuais irregularidades nas escolas identificadas.

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) lembra que os preços das propinas e emolumentos das instituições de ensino em Angola, fazem parte da categoria de preços vigiados, pelo que a sua definição deve sempre contar com a apreciação dos órgãos públicos competentes em razão da matéria.

“Sendo assim, instamos todas as instituições privadas de ensino em Malanje, que fizeram recentemente alterações nas suas bases de preços, a adequarem ao comunicado conjunto das autoridades”, reforça.

O MEA alertou que caso estas escolas não conformem as suas taxas, “nós enquanto órgão reconhecido pelo Estado, para a defesa dos estudantes, vamos instar as instituições competentes em razão da matéria, para repor a legalidade, e caso se impuser, responsabilizar por meio de indemnizações, qualquer estudante que tenha de alguma forma sofrido com esta acção ardilosa, vil e de muito pouco carácter por parte de muitos gestores escolares a nível da província”, avança o movimento.

A organização que defende os interesses dos estudantes no país apela aos pais e encarregados de educação, para que não se deixem manipular por quaisquer comentários intimidatórios, feito pelas direcções escolares, no sentido de vir a prejudicar os seus filhos, "pois, acções como estas devem ser duramente condenadas e desencorajadas tendo em vista a salvaguarda da lei do direito que ao consumidor assiste”.

“Nós Movimento de Estudantes Angolanos-Malanje, reiteramos a inteira disponibilidade em trabalhar com as associações de estudantes destes Institutos, no sentido da melhor salvaguarda dos seus interesses, enquanto estudantes”, finaliza a nota enviada ao Club-K, assinada pelo seu responsável Jessé Figueiredo Tuta Lourenço.