O ministro de Energia e
Água realizou recentemente na sua sede,
a sexta reunião ordinária da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Águas,
no seu Ministério da Energia e Águas, onde analisaram o combate de garimpo de
água e a distribuição de energia eléctrica.
Por: Inácio Cândido
De recordar que está
reunião é presidida pelo coordenador da Comissão Executiva, o Ministro da
Energia e Águas, João Baptista Borges. A Comissão Executiva do Conselho
Nacional de Águas integra o Secretário de Estado para as Águas, Secretário de
Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Agricultura, Secretário de Estado
para a Energia, Secretário de Estado da Indústria, Secretário de Estado das
Relações Exteriores.
Segundo o ministro, João Baptista Borges, o Secretário de
Estado do Interior, Secretário de Estado da Justiça para os Direitos Humanos,
Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Secretário de
Estado das Pescas e Recursos Marinhos, Secretário de Estado dos Transportes
Terrestres, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado para a
Economia e Planeamento, Secretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado
da Construção e Obras Públicas, Secretário de Estado da Saúde e o Secretário
Adjunto do Conselho de Ministros.
Ainda o ministro da energia e água, fez saber que foram
discutidos vários temas, apreciação
do Plano de Acção do Conselho Nacional de Águas para o Quinquénio 2023-2027;
Avaliação do Plano Nacional da Água no contexto da sua
Intersectorialidade, Desenvolvimento Económico Nacional no Período 2023-2027 e
Resiliência Climática; representatividade das Comunidades Locais e Outros
Utilizadores dos Recursos Hídricos no Âmbito do Conselho Nacional de Águas; Planos
Directores Municipais de Água e Saneamento;
João Baptista Borges, acrescentou que com base estratégica no
Combate ao Garimpo da Água na Província de Luanda, entre outros importantes
temas.
Importa salientar que o Conselho Nacional de Águas é um órgão
de consulta técnica do Titular do Poder Executivo e de coordenação e
articulação entre os diferentes sectores em matéria de planeamento, gestão e
utilização dos recursos hídricos, criado pelo Decreto Presidencial n.º 76/17, de
20 de Abril.


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