PCA da Sonangol diz que governo de JES era “uma cleptocracia”

 O Presidente do
Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins,
admitiu, numa exposição, a que o Club-K teve acesso, que no tempo da governação
do Presidente José Eduardo dos Santos (JES), o país, estava diante de um
“regime cleptocrata”.

 Sebastião Gaspar Martins, fez estas considerações numa exposição enviada ao
Tribunal holandesa, aos 5 de Agosto de 2020, quando moveu uma participação a
contestar a repartição de dividendos da portuguesa GALP, a favor do consorcio
ESPERAZA, que é uma empresa de direito neerlandês, controlada a 60% pela
SONANGOL e em 40% pela EXAM, empresa detida a 100% por Isabel dos Santos e o
seu mardio Sindika Dokolo, que faleceu em 2020. A Esperaza detém 45% da Amorim
Energia, que por sua vez é a maior acionista da Galp Energia, com 33,34%.

Para explicar ao Juiz holandês sobre como a EXAM de Isabel dos Santos e Sindika
Dokolo, entrou no negócio com a petrolífera estatal, o actual patrão da
Sonangol viu-se obrigado a usar o expediente de expor tanto o governo do
Presidente José Eduardo dos Santos como o mandato de Manuel Vicente, a frente
da petrolífera estatal.

 A estratégia de denunciar a existência de uma cleptocracia em Angola, a fim
de ganhar a causa nos tribunais da Holanda, foi lhe sugerida pelo Sherman &
Sterling LLP, que é um renomado escritório de advocacia internacional sediado
nos Estados Unidos.

 Gaspar Martins começou por explicar ao juiz holandês que uma das operações
feitas envolvendo a petrolífera estatal e a Esperanza, ligada a Isabel dos
Santos, aconteceu durante o período em que Angola era governada por um regime
cleptocrático.

 “A título de contexto, a transacção da Esperanza ocorreu durante o antigo
regime cleptocrático de Angola, numa altura em que o país era reconhecido como
um dos países mais corruptos do mundo”, lê-se no documento acrescentando que “a
beneficiária da Exem, Isabel dos Santos, é um símbolo proeminente da antiga
cleptocracia angolana, e o signatário da Sonangol no contrato, era Manuel
Vicente, um associado de longa data e confidente próximo da família Dos
Santos”.

 Segundo Gaspar Martins, “em 2006, Manuel Vicente assinou um memorando de
entendimento em nome da Sonangol, transferindo um activo muito valioso para uma
empresa de fachada secretamente propriedade de Isabel dos Santos e Sindika
Dokolo, em termos equivalentes a um presente”.

 “A própria EXEM reconhece que Manuel Vicente agiu de forma corrupta contra
os interesses da Sonangol”, lê-se na exposição do gestor da mais importante
empresa estatal de Angola.

FARPAS CONTRA MANUEL VICENTE

Ainda na sua exposição, o patrão da petrolífera estatal não tem duvidas de
que “Dos beneficiários da antiga cleptocracia angolana, Isabel dos Santos,
filha do ex-presidente angolano, é sem dúvida a que mais se destaca”,
salientando que “Outro beneficiário de destaque é Manuel Vicente”.

 Para Pai Querido Martins, a empresaria Isabel dos Santos e Manuel Vicente
“eram os maiores beneficiários da cleptocracia que estava instalada em Angola”.

 Pai Querido recorda que Manuel Vicente foi nomeado para estar à frente da
Sonangol, em 1999, e que o mesmo liderou a petrolífera estatal por mais de uma
década o sector mais importante da economia angolana. Segundo o mesmo “O Sr.
Vicente é um confidente próximo da família Dos Santos, tendo sido criado pela,
irmã mais velha, Presidente dos Santos”.

 De acordo com a ciência política, um regime cleptocrata, é um sistema de
governo em que os líderes políticos e as elites dominantes se envolvem em
corrupção generalizada e utilizam seu poder para se apropriar ilegalmente de
recursos públicos em benefício próprio. A palavra "cleptocracia"
deriva do termo grego "kleptes", que significa ladrão, e "kratos",
que significa poder ou governo.

 Nesse tipo de regime, os líderes usam a sua posição de autoridade para
obter ganhos pessoais ilícitos, desviando fundos públicos, aceitando subornos,
praticando nepotismo e explorando recursos naturais em benefício próprio.

 A corrupção sistêmica e a falta de transparência são características comuns
de regimes cleptocratas.

 Sebastião Pai Querido Martins, o queixoso, já era ao tempo da governação de
Eduardo dos Santos, já integrava a lista dos homens fortes da Sonangol (Top
10). Foi na governação de JES, que o mesmo se tornou acionista do Banco BAI,
por via da sua empresa Gianni Janice Darling’s. O mesmo faz também parte do
grupo que fundou a petrolífera SOMOIL, cujas acções estão centradas na pessoa
de um “testa de ferro”, Alberto de la Vieter de Almeida e Sousa. Em 2016 havia
assumido a Presidência da SOMOIL, que agora se chama “Etu Energias”.

 Ainda nos negócios privados, Sebastião Gaspar Martins detém o grupo Global
Inn Investments (GII), que conta com um escritório de representação em Houston,
EUA. Durante a governação de Eduardo dos Santos, o Global Inn Investments
(GII), recebeu duas concessões na Bacia Onshore do Kwanza e outra no projeto de
mineração de Chiumbe. O grupo conta igualmente com um licença para uma operar
no mercado dos seguros.

 Na era de João Lourenço em que o regime angolano, alega estar a combater a
corrupção, o PCA da Sonangol, esteve envolvido num escândalo em Agosto de 2021,
em que usou fundos públicos (37 mil kwanzas) para emissão de bilhetes de
passagens da companhia Emirates em primeira classe, e classe executiva para a
sua filha Janice Tiana Policarpo Gaspar Martins Ascenso, e para os filhos desta
(Mario, Anya Mario Sara).

 Os pagamentos para compra dos bilhetes para a família do PCA, foram
debitados no dia 12 de Agosto de 2021, a partir da conta (16502621130001) da
Sonangol domiciliada no banco BFA.