Jornalistas de diferentes
órgãos de comunicação social, públicos e privados, participaram, ontem,
terça-feira em Luanda, num seminário sobre prevenção de abuso sexual e
protecção das vítimas, promovido pela Mosaiko.
Financiado
pela Embaixada dos Países Baixos em Angola, o seminário decorreu no auditório
das irmãs Paulinas, na Maianga, e teve como objectivo a contribuição para a
mudança de comportamento da população, através das informações veiculadas pelos
profissionais da comunicação social.
A
gestora do projecto, denominado "E foram felizes para sempre, prevenção de
abuso sexual e protecção das vítimas”, Djamila Ferreira adiantou que a
iniciativa está em curso desde Novembro do ano passado, com o intuito de
contribuir no acesso à justiça das vítimas de abuso sexual.
Com
a realização de seminários, dirigidos aos profissionais das áreas sociais,
sobretudo jornalistas, Djamila Ferreira acredita que seja possível debater
melhor sobre assuntos relacionados com a matéria. "É de extrema importância a realização destes encontros
dirigidos aos jornalistas. Depois iremos realizar actos semelhantes com os
efectivos da Polícia Nacional e os técnicos da saúde, para evitar a
culpabilização das vítimas”, referiu.
Está
igualmente previsto, avançou, a realização de um seminário para os
profissionais dos órgãos de justiça e seus auxiliares, no qual vão
ser abordados assuntos como a instrução dos processos-crimes, assim como a
garantia e a melhoria do acesso à justiça das vítimas de violência sexual. "Nas pesquisas realizadas, chegámos a
conclusão de que as vítimas, principalmente as mulheres, não encontram solução
para os crimes cometidos contra elas, em especial os de abuso sexual. Quando
são solucionados nas comunidades, a nível dos sobados, muitas vezes chega-se à
conclusão de que a vítima causou aquela situação e é culpada pelo crime. Às
vezes, elas acabam por se casar com o violador”, explicou.
Os
dados divulgados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC) e pelo Ministério da
Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), explicou, realçam o
aumento dos casos de abuso sexual, sobretudo contra menores, com mais de dois
mil casos registados anualmente em todos o país. "A situação deve preocupar a todos e necessita da intervenção de
todos os extractos sociais, para a resolução”.
Geralmente,
apontou, os motivos para o aumento destes casos têm sido a falta de
instituições de justiça em todas as localidades, o descaso de algumas
instituições, a falta de capacitação dos efectivos da Polícia Nacional,
sobretudo no tratamento destes assuntos, a forma como abordar as vítimas e o
desconhecimento sobre os crimes sexuais. A mentora do projecto considerou
importante que todas as instituições estejam organizadas para atender as
vítimas e haja uma verba para a assistência destas pessoas, pelo facto de
muitos casos terminarem em gravidez.

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