João Lourenço aponta vantagens de cimeira "inédita" para a paz na RDCongo

 DISCURSO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO NA ABERTURA DA CIMEIRA QUADRIPARTIDA
SADC, CAO, CIRGL e CEEAC

 | · Excelência Azali Assoumani, Presidente da União das Comores e
Presidente em Exercício da União Africana;

· Excelência Emmerson Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe e
Presidente em Exercício do Conselho de Paz e Segurança da União Africana;

· Excelência Ali Bongo Ondimba, Presidente da República do Gabão e
Presidente em Exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central;

· Excelência Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e
Presidente da Comunidade da África Oriental;

· Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo Presidente da República
Democrática do Congo e Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral;

· Excelência Uhuru Muigai Kenyatta, Antigo Presidente da República do
Quénia e facilitador designado da CAO;

· Excelência Nangolo Mbumba, Vice-Presidente da República da Namíbia em
representação de Sua Excelência Hage Geingob;

· Excelência Vincent Biruta, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda em
representação de Sua Excelência Paul Kagame;

· Excelência Moussa Faki Mahammat, Presidente da Comissão da União
Africana;

· Excelência Sr. Embaixador PARFAIT ONANGA, em representação do
Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres;

· Excelência Presidente da Comissão da CEEAC e Secretários Executivos da
CIRGL, SADC e CAO.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Permitam-me desejar-vos as boas-vindas à cidade de Luanda que alberga esta
importante Cimeira juntando a SADC, a CAO, a CIRGL, a CEEAC, sob coordenação da
União Africana e a participação das Nações Unidas, com o objectivo de encontrar
as melhores vias e soluções duradouras aos desafios de paz e segurança na
região Leste da República Democrática do Congo.

Este é um evento inédito, por se tratar da primeira vez que Organizações
Regionais ou Mecanismos Regionais, sob os auspícios da União Africana e das
Nações Unidas, se reúnem com o foco na insegurança crescente e preocupante que
desestabiliza este país irmão há várias décadas.

É ponto assente que todas as Organizações aqui presentes estão investidas da
mesma missão, a de ver a região dos Grandes Lagos livre do flagelo dos
conflitos que adiam irremediavelmente os planos nacionais de desenvolvimento e
comprometem, por conseguinte, a tão almejada agenda de integração regional e
continental.

Excelências,

Durante cerca de três décadas, a República de Angola foi vítima de um conflito
armado, razão pela qual compreendemos, por experiência vivida, os horrores que
conhecem hoje as populações do Leste da RDC, país irmão com o qual partilhamos
uma longa fronteira.

É nesta lógica de espírito de solidariedade e no quadro do mandato que
recebemos da União Africana em Maio de 2022, que a República de Angola tem
vindo a levar a cabo um conjunto de iniciativas destinadas a relançar as bases
de um diálogo construtivo e de paz entre a República Democrática do Congo e o
Ruanda, com o objectivo de desanuviar a tensão entre estes dois países irmãos e
vizinhos, fruto do ressurgimento do M23 que desde o início de 2022 desencadeou acções
armadas e ocupou várias localidades no território congolês.

É igualmente neste contexto que, no âmbito da CIRGL, facilitámos o diálogo
entre as Partes que, entre outros aspectos, permitiu a adopção do “Roteiro de
Luanda sobre o Processo de Pacificação da Região Leste da RDC”.

Este Roteiro estabeleceu um conjunto de compromissos que as partes devem
implementar, destacando-se aqui a necessidade da normalização das relações
político-diplomáticas entre a RDC e o Ruanda, incluindo a cessação das
hostilidades e a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 para centros
de acantonamento.

No quadro deste processo, foi posteriormente adoptado o “Plano de Acção
Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança na Região Leste da RDC”, no
âmbito do qual ficou acordado o acantonamento dos elementos do M23 em
território congolês e o início do repatriamento de todos os refugiados, bem
como do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reinserção (DDR).

A República de Angola, enquanto mediador, comprometeu-se em desdobrar um
contingente das Forças Armadas Angolanas, para garantir a segurança dos
elementos do M23 nos centros de acantonamento.

Existe a necessidade da implementação das decisões tomadas nas várias Cimeiras
com vista a garantirmos a credibilidade e a confiança do processo.

Com este objectivo, a Cimeira de Luanda de 03 de Junho mandatou os Ministros
das Relações Exteriores de Angola, RDC, Ruanda e Burundi, a reunirem-se
periodicamente para proceder à avaliação conjunta do progresso realizado na
implementação dos compromissos decorrentes do Roteiro de Luanda e do Plano de
Acção Conjunto para a Pacificação da Região Leste da RDC.

Excelências,

No quadro das deliberações desta Cimeira, procuraremos privilegiar o reforço da
coordenação das vantagens comparativas que cada uma das Comunidades Económicas
Regionais pode oferecer neste processo de pacificação da região dos Grandes
Lagos.

O papel de coordenação da União Africana e de acompanhamento das Nações Unidas
é fundamental e pode contribuir para o reforço do princípio de subsidiariedade
com vista a alcançar-se a tão almejada pacificação do leste da RDC.

Estaremos assim a reforçar os pilares do desenvolvimento e a integração
socioeconómica das nossas regiões e a garantir o bem-estar das nossas populações
e a contribuir para a efectiva materialização do compromisso de silenciar as
Armas em África.

Muito Obrigado pela Vossa atenção.